II SÉRIE-B — NÚMERO 64

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 912/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e

construção de novo edifício

N.º 914/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal da Covilhã

N.º 916/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Avançado nível de degradação do parque habitacional dos bairros sociais Mário Madeira, Santa Maria, Santo António, Menino de Deus,

São José do IHRU no concelhode Odivelas (Lisboa)

N.º 917/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pagamento de salários que deixará na pobreza os professores e funcionários dos serviços

externos na Suíça

N.º 918/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC Private

Bank

N.º 919/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Vigilância abusiva sobre os trabalhadores da empresa MAHLE, concelho de Cantanhede

(Coimbra)

N.º 920/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da portaria n.º 266/2014 pela Caixa Nacional de Pensões

N.º 928/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o Baixo Vouga Lagunar

N.º 932/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos

N.º 935/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores

N.º 941/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 942/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na

Câmara Municipal de Lisboa

N.º 943/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, Distrito

de Braga

N.º 945/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal

N.º 946/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Acácio Pinto (PS) S.E. DA CULTURA

Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro

N.º 947/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande

N.º 959/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL PAEL Sines

N.º 960/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro

N.º 961/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Promoção do emprego jovem