7 DE SETEMBRO DE 2015

1021

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola

N.º 835/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência)

N.º 837/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE

DA BARCA

N.º 839/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de

Apoio

N.º 840/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's

N.º 841/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida

N.º 842/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde

ocupacional

N.º 848/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 852/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social

N.º 853/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores

N.º 854/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes?

N.º 857/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 858/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 864/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave

N.º 870/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Convento de S. Bernardo - Portalegre

N.º 871/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)

N.º 872/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA ECONOMIA

Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém