II SÉRIE-B — NÚMERO 66

1022

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 874/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL

N.º 876/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso (Lagos)

N.º 878/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Lamego, funcionamento do laboratório de análises clínicas

N.º 880/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.

N.º 883/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do IRS em prestações

N.º 885/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.

N.º 886/XII

(4.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.

N.º 887/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde

N.º 888/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento

em Empresas e Pós-Doutoramento da FCT

N.º 890/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Smart Defence e Pool and Sharing

N.º 892/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 894/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Serviço local da segurança social de Penedono

N.º 895/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o despedimento

através da requalificação

N.º 897/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC)

para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato

individual de trabalho de 35 horas

N.º 898/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo

N.º 899/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no

Concelho de Castelo Branco

N.º 901/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, Distrito de Castelo

Branco

N.º 902/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, Distrito de Castelo

Branco