II SÉRIE-B — NÚMERO 66

1026

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1039/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na aplicação da Lei nº 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos

podologistas

N.º 1040/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 1043/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do projeto Key for Schools Portugal

N.º 1046/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.

N.º 1047/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de balcões de bancos

N.º 1049/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS),

Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão

(PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Valor patrimonial tributário de prédio rústico

N.º 1050/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1051/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1052/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina.

N.º 1055/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 1059/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto

N.º 1060/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 1062/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial no Alto da Cova da Moura

N.º 1066/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.º 4,

N.º 1074/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.

N.º 1075/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.

N.º 1077/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, SA