7 DE SETEMBRO DE 2015

1031

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1301/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face

à recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado)

N.º 1302/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista Galego

N.º 1304/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus

N.º 1310/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto

N.º 1315/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1340/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Caudais insuficientes no Rio Tejo

N.º 1344/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento

N.º 1346/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde do Gavião

N.º 1347/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 1348/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio Tejo

N.º 1349/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 1355/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de

exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia

N.º 1380/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do

Processo de Reprivatização da TAP

N.º 1384/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos Trabalhadores do Grupo ADP

N.º 1386/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação da empresa Renoldy, SA

N.º 1391/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inoperacionalidade do portal das Finanças

N.º 1393/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado