II SÉRIE-B — NÚMERO 66

1028

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1134/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Autoridades marroquinas expulsam cidadã portuguesa do Sahara Ocidental

N.º 1135/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego

N.º 1138/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1144/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

EDP Comercial contacta clientes da EDP Universal pressionando-os a deixar o mercado

regulado com informação não verdadeira

N.º 1145/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Integração dos licenciados em Criminologia

N.º 1147/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 1154/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Hospital de Lamego e o

encerramento da Cirurgia Ortopédica

N.º 1156/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da Amorin Cork Composites, em Corroios, Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1159/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas fiscais da empresa CIMA, SA

N.º 1161/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Utilização da Língua Portuguesa em Timor-Leste

N.º 1162/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Trabalhadores Portugueses Explorados no Luxemburgo

N.º 1168/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda

N.º 1169/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição de terrenos por lamas da ETAR de Alcanena

N.º 1170/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assistentes operacionais despedidas no Hospital de Beja após mais de 3 anos de trabalho

N.º 1172/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

OBRAS DO CENTRO SOCIAL DE ENTRE AMBOS OS RIOS - FINANCIAMENTO POPH

N.º 1175/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais

N.º 1176/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Estatuto do Saará-Ocidental

N.º 1179/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.