7 DE SETEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1081/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.

N.º 1082/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário De

Estado nº 287/2012, de 28 de março e da Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da

Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d

N.º 1085/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

N.º 1087/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos

N.º 1089/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai

N.º 1095/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e

funcionários no Consulado-Geral de Estugarda

N.º 1096/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos

trabalhadores da DGRS

N.º 1098/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1103/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga.

N.º 1110/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 1113/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da instalação de sobreequipamento no Parque Eólico de Penamacor na Aldeia da

Malcata concelho do Sabugal

N.º 1116/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos Cuidados de Saúde Primários no

Distrito de Aveiro

N.º 1117/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras da Parque Escolar EPE, na Escola Secundária de Amarante

N.º 1126/XII

(4.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia e Extensão de São Romão

N.º 1128/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e

requalificação

N.º 1130/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos de IVA a empresas exportadoras

N.º 1132/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Milhares de peixes mortos a montante do Cais da Ribeira, em Ovar

N.º 1133/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação conjunta por parte de unidos de facto no IRS referente a 2014