7 DE SETEMBRO DE 2015

1037

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1644/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o

porto de Sines

N.º 1647/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de horários ilegais nos hospitais do

SNS do Norte.

N.º 1651/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 1655/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Episódios de Poluição no Rio Tejo

N.º 1657/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Espaços e Lojas do Cidadão

N.º 1658/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Programa SIMPLEX

N.º 1664/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto

N.º 1667/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve

N.º 1668/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de ampliação das instalações do

Centro de Saúde da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

N.º 1677/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na

Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do

Concelho de Alenquer)

N.º 1681/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ameaça despedimento de 27 professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém

(SINTRA)

N.º 1683/XII

(4.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS) S.E. DA CULTURA Casa centenária de raiz indo-portuguesa

N.º 1694/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento

N.º 1702/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto

N.º 1705/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Financiamento do POPH