II SÉRIE-B — NÚMERO 66

1038

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1710/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Trabalho de Braga: Persistem e agravam-se as condições.

N.º 1711/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da abertura de camas da unidade de cuidados continuados da Santa Casa da

Misericórdia de Barcelos

N.º 1713/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Paralisia do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 1727/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Prevenção e controle de infeções e resistência aos microbianos

N.º 1729/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa

N.º 1735/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento Coletivo na Webasto, Distrito de

Setúbal

N.º 1749/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA SAÚDE

Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira

N.º 1754/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.

N.º 1755/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Situação atual e futura do Castelo de Cerveira .

N.º 1757/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba

N.º 1758/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba

N.º 1770/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusões do grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST

N.º 1775/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães

N.º 1781/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a 400Kv

N.º 1788/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde do Samouco, Concelho de Alcochete,

Distrito de Setúbal

N.º 1797/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dedução, em sede de IRS, de despesas de saúde efetuadas em estabelecimentos do Serviço

Nacional de Saúde e de despesas de educação em estabelecimentos públicos de ensino

N.º 1870/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Escolha, sem concurso público, de privados para fazer controlo dos sistemas de medição nos

postos de combustível

N.º 1888/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)