6 DE OUTUBRO DE 2015

765

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2392/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 9 - 10]

N.º 2393/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na

Hotelaria e Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 11 - 12]

N.º 2394/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 13 - 14]

N.º 2397/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 18 - 19]

N.º 2398/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor

de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 20]

N.º 2399/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 21]

N.º 2400/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 22]

N.º 2402/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 24 - 25]

N.º 2403/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 26 - 27]

N.º 2404/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 28]

N.º 2405/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo

abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 29]

N.º 2406/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa

Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 30 - 31]

N.º 2407/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa

Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE

MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 32 - 33]

N.º 2409/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão

as normas terapêuticas

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 36]

N.º 2410/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 37 - 38]

N.º 2412/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professores nos concursos nacionais

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 41 - 42]