6 DE OUTUBRO DE 2015

767

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2436/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 36 - 37]

N.º 2438/XII

(1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Familia em Braga

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 40 - 41]

N.º 2441/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 46 - 47]

N.º 2442/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de

Rastreio do Cancro da Mama

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 48 - 50]

N.º 2443/XII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 51 - 52]

N.º 2444/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 53 - 54]

N.º 2445/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados

continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 55 - 56]

N.º 2447/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 58 - 59]

N.º 2448/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de

Guarda Prisional

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 60 - 61]

N.º 2449/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 62]

N.º 2451/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 64]

N.º 2453/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B

172, 2012-03-16 pág 68 - 69]

N.º 2455/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 71 - 72]

N.º 2456/XII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA

Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada,

retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 73 - 74]

N.º 2457/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-16

pág 75 - 76]