II SÉRIE-B — NÚMERO 67

772

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2602/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 28 - 29]

N.º 2604/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 32 - 33]

N.º 2605/XII

(1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 34 - 43]

N.º 2607/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de

Santo António

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 46 - 47]

N.º 2609/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 50 - 51]

N.º 2611/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 54 - 55]

N.º 2612/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 56 - 57]

N.º 2614/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 61 - 62]

N.º 2615/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 63]

N.º 2616/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 64 - 65]

N.º 2618/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 68]

N.º 2619/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B

189, 2012-04-11 pág 69]

N.º 2620/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira

[DAR II série B 189, 2012-04-11

pág 70]

N.º 2621/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos [DAR II série B

190, 2012-04-12 pág 4 - 5]

N.º 2622/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 6 - 7]

N.º 2633/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 29 - 30]

N.º 2634/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a

estudante de licenciatura indevidamente

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 31 - 32]

N.º 2636/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 35 - 36]