II SÉRIE-B — NÚMERO 67

786

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3047/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de

Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 34 - 35]

N.º 3048/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 36 - 37]

N.º 3049/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 38 - 39]

N.º 3050/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 40]

N.º 3051/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 41 - 42]

N.º 3052/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 43]

N.º 3054/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B

223, 2012-05-30 pág 4]

N.º 3055/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 5 - 6]

N.º 3056/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 7 - 8]

N.º 3057/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B

223, 2012-05-30 pág 9]

N.º 3058/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 10]

N.º 3061/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldade no acesso aos tratamentos de

fisioterapia no Litoral Alentejano

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 15 - 16]

N.º 3062/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier,

Distrito de Lisboa

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 17 - 18]

N.º 3063/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 19 - 20]

N.º 3072/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 35 - 36]

N.º 3074/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 39 - 40]

N.º 3077/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 44]

N.º 3084/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 4 - 6]