6 DE OUTUBRO DE 2015

789

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

(Cantanhede)

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 33 - 34]

N.º 3149/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 39]

N.º 3154/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 10 - 11]

N.º 3155/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes)

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 12 - 13]

N.º 3156/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abertura de novas turmas do 10.º ano em Escolas Secundárias de Paredes

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 14 - 15]

N.º 3157/XII

(1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 16 - 17]

N.º 3160/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 22]

N.º 3163/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Sul do Tejo [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 27 - 28]

N.º 3164/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Metro Sul do Tejo [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 29 - 30]

N.º 3170/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Verbas do MODCOM [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 40]

N.º 3171/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do

Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 41 - 44]

N.º 3172/XII

(1.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),

Maurício Marques (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 45]

N.º 3173/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 46]

N.º 3175/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 48 - 49]

N.º 3177/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Colheitas de sangue continuam em queda

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 7]

N.º 3178/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 8 - 9]

N.º 3179/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 10 - 11]

N.º 3180/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal)

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 12]