6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 213/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 66 - 67]

N.º 214/XII

(2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]

N.º 215/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]

N.º 222/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

N.º 223/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa

rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de

estudo de participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 24 - 25]

N.º 234/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 31 - 32]

N.º 236/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

N.º 238/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 41 - 42]

N.º 245/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º

178-A/2012, de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]