6 DE OUTUBRO DE 2015

817

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 143/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

50 - 51]

N.º 147/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

58 - 59]

N.º 148/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

N.º 150/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos

trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]

N.º 154/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII

(2.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 20 - 21]

N.º 159/XII

(2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge

Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 26 - 27]

N.º 161/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga

(II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga

(II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo

(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 47 - 48]

N.º 170/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 49]

N.º 174/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças da Calheta [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 57 - 58]

N.º 180/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 11, 2012-10-12

pág 8]

N.º 183/XII

(2.ª) João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro

realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]