6 DE OUTUBRO DE 2015

813

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 12/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

19]

N.º 13/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

20]

N.º 14/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

21]

N.º 17/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

25 - 26]

N.º 20/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso

foram postas a concurso

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

31 - 33]

N.º 24/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

40 - 41]

N.º 29/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

50 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

56]

N.º 33/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

57 - 59]

N.º 35/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO

ALGARVE

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

62 - 63]

N.º 36/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) S.E. DO TURISMO

Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

4 - 5]

N.º 37/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

6 - 7]

N.º 40/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Lagos

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

11]

N.º 41/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Fim da cedência de sala para colheita de Sangue

(Peniche)

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

12]

N.º 46/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador

Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

20 - 22]

N.º 49/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

27 - 28]

N.º 50/XII (2.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Toxicodependência - intervenção de

proximidade

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

29 - 30]

N.º 53/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

35 - 36]