6 DE OUTUBRO DE 2015

835

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 727/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 25]

N.º 730/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

N.º 738/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa

rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IUC sobre veículo roubado [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 57 - 58]

N.º 744/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 62 - 63]

N.º 745/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

N.º 746/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral

autárquica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 66 - 68]

N.º 747/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 69]

N.º 748/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 70 - 71]

N.º 749/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]

N.º 752/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa

Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 8 - 9]

N.º 753/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 10 - 11]

N.º 755/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 14 - 15]

N.º 756/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 758/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a

cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]