II SÉRIE-B — NÚMERO 67

840

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 881/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 27]

N.º 882/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei

90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 28 - 29]

N.º 883/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 30]

N.º 885/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 33 - 34]

N.º 908/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 48 - 49]

N.º 910/XII

(2.ª)

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 53 - 54]

N.º 915/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 62 - 63]

N.º 917/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 66 - 67]

N.º 922/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do BANIF [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 13 - 14]

N.º 924/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V. Franca de Xira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 17]

N.º 926/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 21]

N.º 927/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 22]

N.º 929/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 25]

N.º 932/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um

longo e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 29 - 30]

N.º 935/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 36 - 37]

N.º 936/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de

Referência (Timor-Leste)

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 38 - 39]

N.º 937/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 40 - 41]

N.º 939/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 43 - 44]