II SÉRIE-B — NÚMERO 67

844

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1049/XII

(2.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência

nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o

concelho de Pombal em particular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 88 - 91]

N.º 1051/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 94 - 95]

N.º 1054/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1058/XII

(2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte

Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Isilda Aguincha (PSD)

S.E. DO TURISMO Contratualização de serviços pelo Turismo de

Portugal para promoção e valorização da atividade turística

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 108]

N.º 1059/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 109]

N.º 1060/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da

Educação de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 110]

N.º 1061/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo -

Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 4 - 5]

N.º 1067/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 17 - 18]

N.º 1068/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE

Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 19 - 20]

N.º 1071/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e

equipamentos públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 25 - 26]

N.º 1075/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 33 - 34]

N.º 1082/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 12 - 13]

N.º 1083/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 14 - 15]

N.º 1084/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

Para que serve e quem paga o Instituto do Território?

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 16 - 18]

N.º 1092/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 35 - 36]

N.º 1095/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 41 - 42]

N.º 1097/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 45 - 46]