II SÉRIE-B — NÚMERO 67

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1214/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de

família

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 37 - 38]

N.º 1220/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 48 - 49]

N.º 1221/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 50 - 51]

N.º 1222/XII

(2.ª)

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD),

António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no

sistema de passes multimodais

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 4 - 5]

N.º 1223/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 6 - 7]

N.º 1225/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 10 - 11]

N.º 1226/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT III e valores globais amnistiados [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 12 - 14]

N.º 1228/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional

de saúde

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 17 - 18]

N.º 1229/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 19 - 20]

N.º 1230/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos

concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 21 - 23]

N.º 1232/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 26 - 27]

N.º 1235/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 32 - 33]

N.º 1236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 34]

N.º 1238/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 36]

N.º 1243/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 8 - 9]