6 DE OUTUBRO DE 2015

853

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1363/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 53 - 54]

N.º 1364/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das

estruturas de criação e produção artística de caráter permanente

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 55 - 56]

N.º 1370/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 5]

N.º 1371/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B

112, 2013-03-08 pág 6]

N.º 1372/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento nº2 de Escolas

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 7]

N.º 1376/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 14 - 16]

N.º 1379/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 20 - 21]

N.º 1381/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro

(Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 24 - 25]

N.º 1382/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da

Educação e Ciência

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 26 - 27]

N.º 1390/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes

Associativos"

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 42 - 43]

N.º 1391/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 44 - 45]

N.º 1394/XII

(2.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D.

Leonor das Caldas da Rainha

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 6 - 7]

N.º 1395/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 8 - 10]

N.º 1396/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 11 - 12]

N.º 1397/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 13 - 14]