6 DE OUTUBRO DE 2015

855

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1416/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 51 - 52]

N.º 1419/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 57 - 58]

N.º 1420/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 59 - 60]

N.º 1421/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 61 - 62]

N.º 1422/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 63 - 64]

N.º 1424/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 67 - 68]

N.º 1425/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 5 - 6]

N.º 1426/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -

Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 7 - 8]

N.º 1430/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 15 - 16]

N.º 1432/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 19 - 20]

N.º 1433/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 21 - 23]

N.º 1434/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 26 - 27]

N.º 1436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 31 - 32]

N.º 1439/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 33 - 34]