6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1537/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 7 - 8]

N.º 1538/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 9 - 10]

N.º 1539/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 11 - 12]

N.º 1541/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 15]

N.º 1544/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 21 - 23]

N.º 1547/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 26 - 29]

N.º 1552/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da

Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 39 - 40]

N.º 1555/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 46 - 48]

N.º 1556/XII

(2.ª) Isabel Oneto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos para o combate a incêndios florestais

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 49 - 50]

N.º 1558/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 52 - 54]

N.º 1559/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 55 - 56]

N.º 1560/XII

(2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 57 - 58]

N.º 1561/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 59 - 60]

N.º 1564/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 65 - 66]

N.º 1565/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de

qualidade inferiores a 65%

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 67 - 68]

N.º 1566/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 69 - 70]

N.º 1567/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 71]