II SÉRIE-B — NÚMERO 67

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1508/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais

de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 36 - 37]

N.º 1509/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais

de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 38 - 39]

N.º 1510/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que

fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 40 - 41]

N.º 1511/XII

(2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prazos de matrícula [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 42 - 43]

N.º 1512/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 44 - 45]

N.º 1513/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR Acesso dos estudantes do ensino superior às

bolsas de ação social

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 46 - 47]

N.º 1515/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 49]

N.º 1517/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 52 - 53]

N.º 1519/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 55]

N.º 1524/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro

(PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 64 - 66]

N.º 1526/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 69]

N.º 1527/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamentos do POPH [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 70]

N.º 1530/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações

condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 75 - 76]

N.º 1533/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 79 - 80]

N.º 1535/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 82 - 83]

N.º 1536/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 5 - 6]