6 DE OUTUBRO DE 2015

965

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2348/XII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana

N.º 2353/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 2354/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2355/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2356/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo

Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 2359/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos

Açores

N.º 2361/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores

N.º 2364/XII

(3.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER de Évora

N.º 2365/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto

N.º 2366/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação

(VMER) de Évora

N.º 2367/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o

centro de Reabilitação do Norte

N.º 2368/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de IMI em centros históricos

N.º 2371/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof.

Paula Nogueira (Olhão)

N.º 2372/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais

N.º 2374/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira

(Olhão)

N.º 2378/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha

na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos.

N.º 2379/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo