6 DE OUTUBRO DE 2015

969

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 120/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário

N.º 128/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Santa Maria da Feira

N.º 133/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel

N.º 134/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de Aforro

N.º 135/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro

N.º 141/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 142/XII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Troço Nine-Valença

N.º 143/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Ruptura nas urgências do Hospital do Barreiro

N.º 144/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e Contact Centers da Vodafone

N.º 146/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família

N.º 156/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 157/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Obra do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 158/XII

(4.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

N.º 159/XII

(4.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

N.º 161/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Obras no IP2 e no IP8 não arrancam, apesar de promessas consecutivas

N.º 163/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Hospitais públicos transferem doentes para

realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde

N.º 164/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na

estação de Caxias

N.º 165/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária