II SÉRIE-B — NÚMERO 67

974

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 336/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste

N.º 337/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 340/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro do processo

negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo

português com outros 13 estados-membros

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 342/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal

N.º 343/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio

N.º 345/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia

N.º 348/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais

N.º 350/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver

N.º 352/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga

N.º 353/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais , Fafe, Braga

N.º 354/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão

N.º 356/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III

N.º 357/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Inoperacionalidade do Citius e o impacto nos

processos referentes aos acidentes de trabalho

N.º 358/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português

N.º 359/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos