6 DE OUTUBRO DE 2015

975

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 360/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança nos Açores

N.º 361/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para

2015

N.º 362/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade

N.º 367/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito utilizadas como alternativa a

estrada nacional

N.º 368/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos

legionários

N.º 369/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 371/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Fim da isenção das taxas moderadoras a

crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

N.º 372/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas

especiais.

N.º 374/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA

N.º 375/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Odemira.

N.º 378/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.

N.º 379/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo

N.º 383/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria

N.º 384/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF

N.º 386/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro, em Famalicão

N.º 387/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 388/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 389/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga