II SÉRIE-B — NÚMERO 67

980

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

N.º 541/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 542/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 544/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3)

N.º 546/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem

condições de salubridade

N.º 557/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH

(Coimbra)

N.º 558/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)

N.º 559/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto

N.º 561/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 563/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia

N.º 567/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto

N.º 570/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 572/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária

N.º 573/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça de despedimento

N.º 574/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins

(PS), António Gameiro (PS)

S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem

N.º 578/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação do direito à contratação coletiva dos trabalhadores em funções públicas na Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 579/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Programa Investe Jovem - Estado da execução no Distrito de Santarém

N.º 592/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dupla tributação de pescadores portugueses em França