6 DE OUTUBRO DE 2015

981

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 596/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do

Barreiro

N.º 597/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Fundo de Pensões Soporcel

N.º 598/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do

Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra)

N.º 599/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines

N.º 602/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014, de 22 de janeiro)

N.º 608/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Reactivação do Consulado-Geral de Portugal em New York

N.º 610/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de Santa Marta

N.º 613/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de

Setúbal

N.º 616/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA Promoção Turística da Região Centro

N.º 617/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR

N.º 620/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora

excessiva no atendimento médico

N.º 621/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da

Areosa, Viana do Castelo.

N.º 622/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade hospitalar no Hospital

de São Teotónio (Viseu)

N.º 623/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia

N.º 625/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de profissionais do Serviço

Nacional de Saúde no Algarve que se encontram em risco de despedimento

N.º 627/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Qualificação como Deficiente das Forças Armadas

N.º 631/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga