II SÉRIE-B — NÚMERO 67

972

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 254/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.

N.º 255/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.

N.º 256/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária

N.º 258/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP

N.º 264/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria

N.º 268/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto

N.º 270/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e 2014

N.º 272/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares

privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 273/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais

N.º 275/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica

N.º 277/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP

N.º 279/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela

salarial no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

N.º 281/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 283/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, Distrito

de Setúbal

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 285/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC