6 DE OUTUBRO DE 2015

971

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 215/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 216/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos

passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos.

N.º 221/XII

(4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS),

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos nas farmácias

N.º 223/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa

Cruz

N.º 224/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão

N.º 227/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 234/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas

N.º 235/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamento para o cancro colon rectal

N.º 236/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento

de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 240/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 243/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS

N.º 247/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre as urgências psiquiátricas na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 248/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA ECONOMIA SEPARADOR CENTRAL NO IC2

N.º 250/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

N.º 252/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)

N.º 253/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça