II SÉRIE-B — NÚMERO 67

988

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 835/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência)

N.º 837/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE

DA BARCA

N.º 839/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de

Apoio

N.º 840/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's

N.º 841/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida

N.º 842/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores

N.º 843/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do Hospital da

Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 846/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde

ocupacional

N.º 848/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de

Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 850/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de

Lisboa Central

N.º 852/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social

N.º 853/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores

N.º 854/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes?

N.º 857/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 858/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 864/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave

N.º 870/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Convento de S. Bernardo - Portalegre

N.º 871/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)