6 DE OUTUBRO DE 2015

991

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 928/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cumprimento de Resoluções da Assembleia da República sobre o Baixo Vouga Lagunar

N.º 932/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pagamento de Horas Extraordinárias ao Trabalhadores da empresa Gabor, Barcelos

N.º 935/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores

N.º 941/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 942/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na

Câmara Municipal de Lisboa

N.º 943/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos, Vizela, Distrito

de Braga

N.º 945/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal

N.º 946/XII

(4.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Acácio Pinto (PS) S.E. DA CULTURA

Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro

N.º 947/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande

N.º 959/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL PAEL Sines

N.º 960/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro

N.º 961/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Promoção do emprego jovem

N.º 967/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura

N.º 968/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 969/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de

exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia

N.º 980/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Mais de 30 mil utentes sem médico de família na ACES Dão Lafões

N.º 981/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar do Médio

Tejo

N.º 982/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo