II SÉRIE-B — NÚMERO 67

994

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1059/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto

N.º 1060/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 1062/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial no Alto da Cova da Moura

N.º 1066/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.º 4,

N.º 1073/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 1074/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.

N.º 1075/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.

N.º 1077/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, S.A.

N.º 1081/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.

N.º 1082/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário De

Estado nº 287/2012, de 28 de março e da Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da

Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d

N.º 1085/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

N.º 1087/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos

N.º 1089/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai

N.º 1095/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Situação desesperante para utentes (com tempos de espera de quatro meses) e

funcionários no Consulado-Geral de Estugarda

N.º 1096/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos

trabalhadores da DGRS

N.º 1098/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1103/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação atual e futura da extensão de saúde de Esporões, Braga.