II SÉRIE-B — NÚMERO 67

998

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1235/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de

Lisboa Central

N.º 1237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C

N.º 1246/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão

N.º 1249/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na

freguesia da Ajuda (Lisboa)

N.º 1254/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do

Heroísmo

N.º 1261/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de Interpretação do

Mosteiro da Batalha

N.º 1265/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior

N.º 1268/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação de casais em união de facto

N.º 1269/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IVA

N.º 1271/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena

N.º 1272/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a

ser desconsiderados

N.º 1274/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital

N.º 1276/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alter do Chão

N.º 1285/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da PSP em Beja

N.º 1291/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários

N.º 1295/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Luzia de Elvas

N.º 1296/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) S.E. DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém

N.º 1301/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face

à recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado)