II SÉRIE-B — NÚMERO 67

1000

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem

N.º 1414/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa)

N.º 1422/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Viabilidade da empresa Litográfica do Sul

N.º 1425/XII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Recuperação do Farol do Ilhéu Chão

N.º 1426/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Corroios - Vale de Milhaços, concelho do Seixal

N.º 1429/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga

N.º 1430/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga

N.º 1432/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição que lhe é aplicável

N.º 1433/XII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Censos Sénior 2015

N.º 1434/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo ilegal na AXA - Portugal

N.º 1437/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia

N.º 1438/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso)

N.º 1440/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Pólo de Saúde de Praia do Ribatejo

N.º 1444/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

falta de meios informáticos na Escola Básica 2, 3 da Bela Vista, Setúbal

N.º 1456/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António

Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento no fornecimento de refeições na Escola EB1/JI de Espinho nº 2 (Agrupamento de

Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida)

N.º 1462/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção Regional de Finanças de Aveiro

N.º 1463/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção Regional de Finanças de Beja

N.º 1464/XII

(4.ª) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção Regional de Finanças de Braga