6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1533/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Casas demolidas na Ilha do Ramalhete

N.º 1534/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições no Ilhote de São Lourenço (Ria Formosa)

N.º 1535/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Demolições na praia de Faro - Península do Ancão

N.º 1536/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores na rede de supermercados Alisuper

N.º 1539/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dedução de despesas de educação e de saúde realizadas em estabelecimento cuja atividade

principal não seja educação ou saúde

N.º 1540/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Contaminação dos solos e águas no Eco-Parque do Relvão

N.º 1542/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Extinção das Direções Regionais da Economia e concessão a privados do serviço público de

metrologia pelo Instituto Português de Qualidade, I.P.

N.º 1547/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contabilização de distâncias no pagamento de transporte de doentes à Junta de Freguesia de S.

Luís - Odemira

N.º 1549/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na certificação de ambulância e incorreção no pagamento do transporte de

doentes aos bombeiros de Castro Verde

N.º 1562/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Alteração no leito do rio Tejo com impacto na orla ribeirinha de Valada e Caneiras

N.º 1564/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Implantação de empreendimento imobiliário de grande dimensão no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 1566/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão.

N.º 1567/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Elevado Grau de Degradação do Bairro Social de S. Gonçalo, Guimarães.

N.º 1568/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não pagamento por parte da AT, Esposende

N.º 1570/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos

adicionais.

N.º 1575/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Suspeita de presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim -

Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo

N.º 1576/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime simplificado em IRC e Pagamento Especial por Conta

N.º 1579/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Focos de poluição e ameaça ao Rio Paiva (Castro de Aire e Arouca)