6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1730/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de dois

grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria

N.º 1735/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento Coletivo na Webasto, Distrito de

Setúbal

N.º 1749/XII

(4.ª) António Cardoso (PS) S.E. DA SAÚDE

Protocolo Centro Saúde de Argoncilhe- Santa Maria da Feira

N.º 1754/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Peixes mortos no Rio Cávado, Esposende.

N.º 1755/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Situação atual e futura do Castelo de Cerveira .

N.º 1757/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Requalificação de património cultural da Misericórdia de Cuba

N.º 1758/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos do POPH à Escola Profissional de Cuba

N.º 1765/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2014

N.º 1768/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração de Metilfenidato (Ritalina) e Atomoxetina (Strattera) a crianças e adolescentes com perturbação de

hiperatividade com défice de atenção

N.º 1769/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de cirurgia do Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1770/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusões do grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST

N.º 1775/XII

(4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães

N.º 1781/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Linha de Pedralva - Vila Fria 'B' a 400Kv

N.º 1786/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento das unidades

hospitalares do Distrito de Setúbal

N.º 1788/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde do Samouco, Concelho de Alcochete,

Distrito de Setúbal

N.º 1797/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dedução, em sede de IRS, de despesas de saúde efetuadas em estabelecimentos do Serviço

Nacional de Saúde e de despesas de educação em estabelecimentos públicos de ensino

N.º 1805/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital Dr. José Maria Grande: Urgências Pediátricas