6 DE OUTUBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2779/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente

ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de

N.º 2840/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação do Teatro do Noroeste- Centro Dramático de Viana do Castelo.

N.º 2858/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Número de Médicos nos Centros Hospitalares do Distrito de Setúbal

N.º 2875/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Infiltração de água na Unidade de Saúde Familiar Cuidar, polo de S. João de Ver

N.º 2882/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Negócio entre a Câmara Municipal de Tondela e o BES no âmbito da requalificação do parque

desportivo do Vale da Pata em Molelos

N.º 2887/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Recusa de apoio à atividade da Companhia de

Dança de Almada (Distrito de Setúbal)

N.º 2890/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Vizela

N.º 2892/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 2908/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à saúde em Brejos do

Assa, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

N.º 2918/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das Unidades de Alcoologia nos

hospitais

N.º 2937/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização da empresa Triunfo Internacional

e ameaça despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA)

N.º 2939/XII

(4.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Braga

N.º 2945/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Situação da empresa Triumph Internacional, Sociedade Têxteis e Confeções, Lda.

N.º 2985/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Origens da poluição no Rio Vizela

N.º 2986/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramentos no ACES Cávado III Barcelos/Esposende

N.º 2998/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Museu D. Diogo de Sousa, Braga