II SÉRIE-B — NÚMERO 1

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância

da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de

Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-

05-03 pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de

Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 4]

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a

introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9

- 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da

Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7

- 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao

programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro

Internacional de Negócios da Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "Information memorandum"

(memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações

à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de

caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-geral da Inspeção Geral de

Atividades na Saúde 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração

do Hospital Distrital de Santarém, EPE 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação

dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

25 - 26]