6 DE NOVEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração RTP 2012-10-12 Contratos celebrados com

promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e

confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no

Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de

fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-

10-29 pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8

- 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital

Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-

10-30 pág 4]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07

Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4

- 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do

contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6

- 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas

Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4

- 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8

- 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos

[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7

- 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos

departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do

Território

[DAR II série B 62, 2012-

12-17 pág 9]