II SÉRIE-B — NÚMERO 1

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento

da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-

12-19 pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2012-12-21

Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa

[DAR II série B 69, 2012-

12-28 pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-

01-07 pág 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7

- 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-

01-18 pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da

Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág

16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo global das

empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág

10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25

Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos

hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág

12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI

[DAR II série B 91, 2013-01-29 pág

16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8

- 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

20 - 21]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

26 - 27]