5 DE DEZEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-02-28

Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da

REN

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para

apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP) Conselho Administraçao RTP 2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas

deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como

sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de

Futebol com alojamento no Euro 2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte

da Câmara Municipal de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das

escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das

escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua

coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administ CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da

CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário

Leite como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do

SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 4]

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de

propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da

Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 7 - 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao

programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 4]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro

Internacional de Negócios da Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS),

Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"information memorandum" (memorando informativo) da TAP,

editado com vista à sua privatização