Debates Parlamentares - Diário 006, p. 5 (2015-12-05)

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5 DE DEZEMBRO DE 2015

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da

área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria

EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR,

DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria

Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís

Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da

Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Dados relativos ao universo global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as

empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 20 - 21]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público

de telecomunicações - contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 28]

5 DE DEZEMBRO DE 2015 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 111/XII (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07 pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 9] N.º 112/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 4] N.º 120/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 9] N.º 123/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 6] N.º 135/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8] N.º 136/XII (2.ª)-AC Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9] N.º 140/XII (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16] N.º 144/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo global das empresas [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 10 - 11] N.º 145/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 12 - 13] N.º 147/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 16 - 17] N.º 150/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9] N.º 155/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07 Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 16 - 17] N.º 157/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 20 - 21] N.º 160/XII (2.ª)-AC Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 26 - 27] N.º 161/XII (2.ª)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações - contratos [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]

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