5 DE DEZEMBRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17 Processo de averiguações aos sucessivos

atropelos na eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-12-20

Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do

Norte e uma Empresa Multinacional do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22 Disponibilização da documentação

relacionada com as parcerias público-privadas

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao

Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12 Cópia do relatório elaborado pelo grupo

de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e

centro do país

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha

Saúde 24

N.º 71/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição

pública

N.º 72/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

N.º 77/XII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a

doente de Chaves

N.º 79/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão

intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do

Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por

parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 85/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e

do relatório de avaliação prévia do medicamento Boceprevir

N.º 87/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17

Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões

N.º 94/XII (3.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), José

Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de

trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das

respetivas reuniões

N.º 96/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-06 Listagem de escolas com obras

suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE