II SÉRIE-B — NÚMERO 6

780

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

827/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães

N.º 828/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos

N.º 830/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos

N.º 831/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de

situação no distrito de Setúbal

N.º 834/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do

problema das inundações na baixa de Armação de Pêra

N.º 835/XII

(3.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo- concelho de

Santa Maria da Feira

N.º 836/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 837/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

N.º 838/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto

N.º 839/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

N.º 840/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar

N.º 841/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 844/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Preço medicamento genérico

N.º 845/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a Base

das Lages na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo

N.º 848/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de

Leiria

N.º 849/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais

N.º 850/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento

N.º 852/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto

N.º 853/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.