5 DE DEZEMBRO DE 2015

785

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

988/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país

N.º 991/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)

N.º 992/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Construção do Tribunal da Maia

N.º 994/XII

(3.ª)

Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Derrocada na Estrada Nacional n.º 110

N.º 997/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia)

N.º 998/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte

N.º 1006/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

N.º 1007/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos)

N.º 1008/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Urgente criação de instalações da Esquadra da PSP de Matosinhos

N.º 1009/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (Vila Nova de Gaia)

N.º 1010/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola Secundária de Oliveira do Douro (Vila Nova

de Gaia)

N.º 1011/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção da esquadra de Canidelo

N.º 1012/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária (União de freguesias de Lavra, Perafita e Sta. Cruz do Bispo)

N.º 1014/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da Palmeira (Matosinhos)

N.º 1017/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas (Vila Nova de Gaia)

N.º 1019/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º

80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das

empresas itinerantes de diversão

N.º 1021/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças nos Açores

N.º 1022/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Aveiro

N.º 1023/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Beja

N.º 1024/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Braga