5 DE DEZEMBRO DE 2015

789

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1120/XII (3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Produtos de Apoio - Sistema Supletivo.

N.º 1121/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros

de investigação científica

N.º 1123/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de atribuição de cédulas profissionais a

Técnicos de Prótese Dentária.

N.º 1124/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes

do foro hematológico

N.º 1126/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) S.E. DA CULTURA Património. Alvito, e, Vila Nova da Baronia.

N.º 1128/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL CQEP

N.º 1130/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS

N.º 1131/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários pelo

Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado

N.º 1132/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Medidas de defesa e protecção da linha de costa do distrito de Aveiro

N.º 1133/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA Acessibilidades ao concelho de Cinfães

N.º 1134/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto

N.º 1135/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores

N.º 1137/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano

N.º 1138/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego Jovem de longa duração

N.º 1139/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25

N.º 1142/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos

N.º 1143/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Mau estado do IC1 (Ligação Grândola - Alcácer do Sal)

N.º 1144/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal de Baião

N.º 1145/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal da Trofa

N.º 1147/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)